A mulher na política

Maria Berenice Dias*

A mulher brasileira tornou-se cidadãsomente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, e hoje o contingente feminino representa mais da metade do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o acanhado desempenho das mulheres nas últimas eleições. Foram eleitas[1] no País 317 prefeitas e 7.000 vereadoras, o que corresponde, respectivamente, a 5,7% e 11,61% dos eleitos. São somente 106 deputadas estaduais, 29 deputadas federais e 5 senadoras, isso considerando que desde 1995 vigora a lei que assegura uma cota mínima de participação de cada um dos sexos nas eleições proporcionais.

Ainda assim, do universo político feminino, a maioria entra para a vida política pelas mãos do pai ou do marido, sendo mínimo o número com trajetória autônoma baseada em carreiras políticas desvinculadas de laços familiares. O maior empecilho ao ingresso das mulheres na política são os próprios maridos ou companheiros, que impedem a candidatura, sob o fundamento de que elas deixariam de atender aos afazeres domésticos e de cumprir com o dever de cuidado dos filhos, segundo uma pesquisa realizada pelo Departamento de Ciências Políticas da UFRGS.

Essa quase inaptidão da mulher para participar da vida pública decorre, sem sombra de dúvida, tanto do pouco interesse dos homens em dividir o poder, como de alguns componentes de ordem cultural.

O ingresso da mulher no mercado de trabalho ocorreu com a Revolução Industrial, que buscou na mão-de-obra feminina a forma de baratear custos. A baixa auto-estima a fez aceitar remuneração inferior, ainda quando no desempenho da mesma função. Se tal fato levou a mulher para fora do lar, começando a contribuir para o sustento da família, os encargos domésticos continuaram sob sua exclusiva responsabilidade.

Os relacionamentos afetivos ainda são vincados por uma marcante hierarquização, ocupando, homens e mulheres, dois mundos bem polarizados. Enquanto o homem desempenha o papel de provedor e arvora-se como chefe de família, sente-se descompromissado com as atividades domésticas. Resta a mulher relegada à função de reprodutora, responsável pela casa, pela criação dos filhos e pelo cuidado com os idosos e doentes. Reservado ao homem o espaço público, fica a mulher confinada ao recinto do lar.

Diante desse retrato, que ainda espelha a realidade de hoje, não é difícil compreender o motivo por que a mulher não busca um espaço na política.

A Constituição Federal é enfática, e até repetitiva, ao proclamar a igualdade entre o homem e a mulher. Segundo o filósofo Norberto Bobbio, a maior transformação que ocorreu neste século foi a revolução feminina.

Assim, no limiar de uma nova era, é chegada a hora de poder-se afirmar, sem falso otimismo, que o século XXI será o século das mulheres.

Mas não basta ser mulher para mudar a condição da mulher na política. É preciso que a política seja vista pela ótica da mulher. Só assim haverá uma inovação, e a participação feminina será uma conquista, não uma concessão.

[1] Os dados correspondem às eleições majoritárias do ano de 2000.

* Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM