segunda-feira, 30 de abril de 2012


Filhos da mãe, até quando?



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O CNJ instituiu o “Programa Pai Presente”, por meio dos Provimentos 12/2010 e 16/2012. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe.
Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe.
Diante desse dado, de pouco adianta o ECA (art.26) e o Código Civil (art.1.609) admitirem que o reconhecimento dos filhos não ocorra somente por ocasião do registro do nascimento. Vale tanto escritura pública como escrito particular e até testamento. Também pode ser feito perante o juiz, e isso em qualquer demanda judicial (art. 1.609, IV, CC).
Do mesmo modo, absolutamente ineficaz o procedimento criado pela Lei 8.560/92, chamado de averiguação oficiosamente da paternidade. Por ocasião do registro do nascimento, o Oficial do Registro Civil tem o dever de questionar a genitora e comunicar ao juiz sobre a identidade do suposto pai. O magistrado, depois de ouvir a mãe deve notificar o genitor. Sempre que houver silêncio, omissão ou negativa, ao Ministério Público cabe propor ação investigatória de paternidade.
Sequer a presunção de paternidade – gerada pela Lei 12.004/2009, quando há recusa do réu em se submeter ao exame de DNA – conseguiu reverter o número dos chamados “filhos de pais desconhecidos”. As consequências dessa omissão são severas. Subtrai do filho o direito à identidade, o mais significativo atributos da personalidade. Também afeta o seu pleno desenvolvimento, pois deixa de contar com o auxílio de quem deveria assumir as responsabilidades parentais. Claro que a mãe acaba onerada por assumir, sozinha, um encargo que não é só seu. 
Visando reverter esta realidade o Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu o “Programa Pai Presente”, por meio do Provimento 12/2010, determinando às Corregedorias de Justiça dos Tribunais de todos os Estados que encaminhem aos juízes os nomes dos alunos matriculados sem o nome do pai, para que deem início ao procedimento de averiguação da paternidade.
Agora, o CNJ, por meio do Provimento 16, de 17/2/2012, faculta tanto à mãe, como ao próprio filho maior de idade, comparecerem perante qualquer Cartório do Registro Civil apontando o suposto pai. O Oficial lavra um termo e o encaminha ao juiz que ouve a mãe e notifica o genitor. Não havendo o reconhecimento espontâneo o Ministério Público ou a Defensoria Pública propõe ação investigatória de paternidade.
Ainda que reste evidenciado o esforço de reverter o número de “filhos da mãe”, absurdamente é assegurado que a notificação ao pai seja feita em segredo de justiça.
Depois, de forma mais do que injustificada, é determinada a propositura de uma ação investigatória de paternidade. Mesmo que tenha sido notificado judicialmente, o indigitado pai deverá ser citado, podendo fazer uso de todas as manobras para procrastinar o fim da demanda. Enquanto isso o filho fica sem alimentos, sem nome e sem identidade. Sabe-se lá por quanto tempo!
Mais uma vez evidencia-se o exacerbado protecionismo ao homem, que acaba sendo o grande beneficiado. Afinal, sempre teve direito ao livre exercício da sexualidade, como prova de virilidade, alvo da admiração e inveja de todos. Ou seja, a sociedade é conivente com sua postura irresponsável, pela qual paga o próprio Estado que precisa cumprir o comando constitucional de assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, todos os direitos inerentes à cidadania.


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domingo, 22 de abril de 2012

A mulher na sociedade...

Enfrentando diversas discriminações e adaptações em relação aos “afazeres puramente femininos”, como cuidar de casa e da família, a mulher conseguiu superar suas dificuldades e ainda administrar seu tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais. A mulher ainda é alvo de grande discriminação por aqueles que ainda acreditam que “lugar de mulher é no fogão” e por isso enfrenta o grande desafio de mostrar que apesar de frágil é ainda forte, ousada e firme na tomada de decisões, quando necessário.

A mulher tem marcado as últimas décadas mostrando que competência no trabalho também é um grande marco feminino. Apesar de ser taxada como sexo frágil, a mulher tem se mostrado forte o bastante para encarar os desafios propostos pelo mercado de trabalho com convicção e disposição. A fragilidade da mulher, ou melhor, a sensibilidade da mulher, tem grande colaboração nas influências humanas que se tenta propagar na atualidade, pois, como se sabe, o mundo passa por transformações rápidas e desastrosas que precisam de mudanças imediatas. A mulher consegue transmitir a importante e dura tarefa de mudar hábitos com a clareza e a delicadeza necessária para despertar o envolvimento de cada indivíduo e a importância da mudança de cada um.

O avanço feminino frente à política e à economia ainda mostra a força da mulher em perceber e apontar os problemas tendo sempre boas formas de resolvê-los assim como os indivíduos do sexo masculino, o que evidencia o erro de descriminar e diminuir o sexo feminino privando-o a apenas poucas tarefas (domésticas).

A realidade do crescimento do espaço feminino tem sido percebida pela participação da mulher em diferentes áreas da sociedade que lhe conferem direitos sociais, políticos e econômicos, assim como os indivíduos do sexo oposto.

Por Gabriela Cabral

quarta-feira, 18 de abril de 2012


De Raposas e Reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira (1945-64) - de Lúcia Hippolito, Ed. Paz e Terra, 1985, 340 págs.

por Maria Victoria Benevides*


Agora, ( quinta feira/madrugada de 19 de Abril) estão no Jô Soares, mulheres envolvidas na política do país e falando de politica partidária e do livro em pauta.

Em 1964, segundo Lúcia Hippolito, "o comando pessedista assistiu, perplexo", a tomada do poder pelos militares. "Fragmentado, abúlico, disfuncional", o Partido Social Democrático deixava o palco iluminado da cena política. Como isso foi possível com o sólido PSD, o todo-poderoso partido da "república populista"? Aquele partido que soubera, com tanta habilidade, "administrar" e superar as crises dramáticas de 54, 55 e 61?

Este livro coloca e responde essas questões, embora a autora adiante que não pretendeu "escrever a história do PSD, tarefa por demais ambiciosa" (1). Mas seu estudo é, sem dúvida, uma contribuição valiosa e polêmica para a compreensão do que foi o partido, a meu ver de muitas "raposas" para poucos reformistas. As imagens correntes são recuperadas numa análise precisa - o "pessedismo mineiro", a conciliação e a tolerância, o cálculo político - que se completa com o primoroso "manual do bom pessedista". O perfil do PSD se identifica, ainda, na força eleitoral, na competência administrativa, na socialização das lideranças e... na falta de democracia interna.

Alguns pontos se destacam para a análise de todo o sistema, como as relações potencialmente conflitivas entre Executivo e Legislativo; a importância decisória do poder regional e local, bem como as exigências de alianças e coligações (partido nacional seria mesmo uma "ficção legal"?) e as condições para o equilíbrio de um pacto conservador. A tese central aponta o PSD como o fiador da estabilidade do regime, num sistema partidário pluralista, e que se mantém moderado até o final da década de 50. Até então o PSD encarna o centro, forte e por todos reconhecido, atuando ou omitindo-se (a tal "omissão preventiva") para preservar-se como o principal negociador político. A UDN esperneia, o PTB cresce, mas é o PSD que dá o tom. Apresentado originalmente como uma dissertação de mestrado no IUPERJ, este livro revela, de saída, uma qualidade nem sempre presente nas teses acadêmicas a breve introdução teórica é pertinente à pesquisa! Isto é, concordando ou discordando, em momento algum a "teoria" nos entendia como a tradicional "muleta" ou, em versão mais generosa, como uma digressão, sofisticada e inútil. A abordagem do esquema desenvolvido por Giovanni Sartori para a análise de sistemas partidários permanece diretamente vinculada ao objeto em estudo. De forma crítica e inovadora, Lúcia Hippolito reavalia o modelo sartoriano, apresentando a hipótese de que a tendência centrípeta do pluralismo moderado se dá justamente a partir da existência de um centro ocupado por um partido sólido - no caso o PSD e sua formidável política de arranjos e compromissos. Creio ser esta primeira vez que o instigante trabalho de Sartori (1976) é aplicado a um estudo concreto sobre partidos no Brasil. Dentre as questões levantadas, gostaria de retomar a argumentação em torno do PSD como "administrador das crises", e maneira como a variável "radicalização" é incluída no esquema teórico. Em decorrência, destacaria, na parte mais específica da análise histórica, minha discordância com o enfoque (não) dado ao papel dos militares, que aparecem fugazmente como atores secundários.

O PSD é apresentado, convincentemente aliás, como o fiador da estabilidade, por conseguir administrar as crises com eficiência(2). Seria interessante avançar um pouco a análise, certamente sedutora para todos - e não apenas para os pessedistas históricos - que sempre admiraram a sabedoria, a moderação e o equilíbrio do velho partido. Mas, o que vem a ser "administrar a crise"? Para responder a pergunta, em qualquer caso concreto, trata-se de definir a natureza da crise e explicitar como, politicamente, se contornam, adiam ou abrandam suas conseqüências. No exemplo em questão, mesmo admitindo-se a conciliação como a virtude por excelência do PSD, o que teria significado, na prática esse "conciliar" no plano econômico e político? Administrar ou gerir a crise indica, sempre, uma ação organizada para minorar os efeitos da crise, e não para atuar sobre suas causas; significa aceitar a manutenção das regras do jogo, a permanência do regime político e do sistema econômico. Nesse sentido, toda ação de administração da crise é conservadora, nunca inovadora, seja para a direita seja para a esquerda (já que lidamos com noções de centro e polarizações, justifica-se, como no livro, falar em esquerda e direita). Nessa perspectiva fica evidente, e Lúcia tem toda razão, a compreensão do PSD como partido de centro. No entanto, partindo-se apenas dessa constatação não se responde à pergunta crucial: seria possível evitar o colapso do regime pela simples continuidade da administração da crise, hipótese implícita no livro? Qual a verdadeira natureza da crise em 1964? Não se tratava, a meu ver - embora presente e aguda na conjuntura - de uma crise de representação popular ou do sistema partidário, mas, primordialmente, do funcionamento do sistema econômico e da legitimidade do político, contestado à esquerda e à direita. A atuação do PSD deve ser entendida nesse contexto. A desocupação do centro - de que fala a autora - ocorria como uma conseqüência inevitável, pois nas crises graves o centro, seja qual for, desaparece. Aliás, a fragmentação e o declínio eleitoral do PSD atingiram também o outro grande partido conservador, a UDN.(3)

Quanto à "radicalização", questiono a hipótese de Lúcia Hippolito sobre o sistema pluralista que se mantém "moderado" até o final dos anos 50. Não teria havido uma forte radicalização, já no início da década, na polarização pró e contra Getúlio? Lembro, como símbolo, as palavras do velho liberal Otávio Mangabeira, a lastimar a eleição do arquiinimigo: "O que se instalou no Catete com a volta do ex-ditador não foi propriamente um governo. Foi uma conspiração". E a "Banda de Música" da UDN, e o envolvimento dos militares com a facção lacerdista? Por outro lado, as oscilações do PTB e o desinteresse do próprio PSD que, como afirma a autora, preferia "não defender o governo", não indicariam que a radicalização florescia em terreno fértil, ferindo de morte a "conciliação" no segundo governo Vargas? (4)

Quanto ao papel dos militares, discordo radicalmente da "omissão" de Lúcia Hippolito. Em todas as crises do período (e desde o Manifesto dos Coronéis!), os militares tiveram ação tão marcante que seria impensável apresentá-los como coadjuvantes. Foram atores políticos de primeiro plano (lembro a definição de Afonso Arinos: "o grande partido nas horas de crise, é o Exército"). Em 1954 não me parece que foi o PSD quem "resolveu" a crise, mas o próprio Getúlio, com sua trágica opção pelo suicídio como arma política. Em 1961, se a emenda parlamentarista foi uma solução, "civil e política", não há como diminuir a eficiente pressão dos militares para "forçar o consenso". Não me parece igualmente razoável negligenciar o papel das Forças Armadas na crise de novembro de 1955, que definiria o poder do PSD e seus aliados. Como se sabe, a posse de Juscelino e Jango só foi resolvida na "administração da crise" pelos militares - a seu modo, é claro, com o famoso "contragolpe preventivo" do General Lott. Nesse ponto são dignos de nota os depoimentos de Juscelino - "meu governo se apoiava num tripé: o general ministro da Guerra, o coronel chefe de Polícia e o ministro da Justiça" - e de Tancredo Neves, que se referia aos militares como "co-responsáveis e agentes fiscalizadores junto ao governo" (5). A sabedoria maior do PSD, naquelas crises, estaria em perceber claramente de que lado sopravam os ventos da divisão entre os militares e dela se beneficiar. Ainda é Afonso Arinos - udenista mineiro, mas por isso mesmo identificado com o estilo pessedista - quem afirma: "a divisão das Forças Armadas é garantia do poder civil". As crises de 54 e 55, beneficiárias daquela divisão, adiaram a fatídica união de empresários com militares, receita infalível para o sucesso do golpe de 64.

A leitura desse livro provoca uma reflexão, das mais oportunas, sobre aquelas "heranças" que refletem, até hoje, a fragilidade de nosso sistema partidário. A "democracia controlada", sob a hegemonia do PSD, expõe as limitações do sistema de representação no populismo. Se a valorização da competição partidária e eleitoral garantia um mínimo de representatividade, o sistema permanecia bloqueado para a efetiva participação política das massas, então reconhecidas através do voto. Nesse sentido, uma análise mais interessante deste livro se refere ao conflito, dentro do partido, entre as "raposas" e a "ala moça", no início dos anos sessenta. Os dissidentes colocavam em risco os pilares da tradição política das elites, como o coronelismo, o clientelismo e a "oligarquização das chefias". Foram esmagados. Lúcia Hippolito conclui (e, felizmente, com frieza de analista, apesar de sua nítida admiração pela competência pessedista) que a "fuga do PSD do centro", descambando para a direita, contribuiu para a fragmentação do partido e para o colapso do sistema em 64. O que nos leva a refletir - com o devido "realismo", tão justificado por "eles" mesmos - se não seria esta a tendência natural dos partidos que se dizem "de centro", quando não têm a coragem de se afirmarem claramente conservadores de direita. Já que se fala, hoje, em "volta do populismo", em "retrocesso", em "radicalização para a direita", seria bom tentar entender como um "partido de centro", acuado pelas crescentes reivindicações da cidadania, poderia sobreviver sem "descambar" para a direita. Basta observar, por exemplo, os rumos do atual PFL e suas inclinações janistas. A morte de Tancredo Neves liquidou com seu velho sonho de forjar uma democratização à moda de 45, mas com o "PSD" no lugar da "UDN". Não deu certo. Talvez nos tenha sobrado, como lembrou Raymundo Faoro, (6) a perspectiva tragicômica de um "Estado Novo do PMDB".

 

terça-feira, 17 de abril de 2012


CURIOSIDADES

Na colonização do Brasil – séc. XVI - A Coroa Portuguesa, diante de recursos limitados ou falta de interesse, delegou a tarefa de colonização de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terras a nobres e pessoas de confiança do Rei Dom João VI. Este sistema ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.
Voto feminino - O Brasil completa 70 anos do voto feminino e as mulheres são maioria nas urnas. No ano 2002, pela primeira vez numa eleição presidencial, 51% dos eleitores são mulheres. As mulheres terão 2 milhões e 300 mil votos a mais que os homens. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. 2 - Somente no ano de 2002 foi concedido o divórcio pedido por uma mulher na Jordânia. A nova lei aceita pelo tribunal islâmico, em vigor desde janeiro, possibilitou às mulheres esta oportunidade já que antes apenas os homens podiam pedir o divórcio. Contudo, a beneficiada ainda teve que devolver parte do dote.
Política - Você sabia que a primeira mulher que governou o Brasil foi a Princesa Isabel? Por três vezes, na ausência do seu pai D. Pedro II por motivo de viagem, ela assumiu o trono. Em dois desses períodos, foram assinadas leis importantes como a Lei do Ventre Livre e a lei que abolia a escravidão no Brasil.
Frases retiradas de revistas femininas da década de 50 e 60 - Não se deve irritar o homem com ciúmes e dúvidas. (Jornal das Moças, 1957) - Se desconfiar da infidelidade do marido, a esposa deve redobrar seu carinho e provas de afeto. (Revista Cláudia, 1962) - A desordem em um banheiro desperta no marido a vontade de ir tomar banho fora de casa. (Jornal das Moças, 1945) - A mulher deve fazer o marido descansar nas horas vagas. Nada de incomodá-lo com serviços domésticos. (Jornal das Moças, 1959) - Se o seu marido fuma, não arrume briga pelo simples fato de cair cinzas no tapete. Tenha cinzeiros espalhados por toda casa. (Jornal das Moças,1957) - A mulher deve estar ciente que dificilmente um homem pode perdoar uma mulher por não ter resistido às experiências pré-núpciais, mostrando que era perfeita e única, exatamente como ele a idealizara. (Revista Claudia,1962) - Mesmo que um homem consiga divertir-se com sua namorada ou noiva, na verdade ele não irá gostar de ver que ela cedeu. (Revista Querida, 1954) - É fundamental manter sempre a aparência impecável diante do marido. (Jornal das Moças, 1957) E finalizar a mais mais de todas : - O LUGAR DE MULHER É NO LAR. O TRABALHO FORA DE CASA MASCULINIZA. (Revista Querida, 1955)
Violência contra a mulher - Em junho de 2002, uma jovem de 18 anos foi estuprada por quatro homens numa província no leste do Paquistão. Ela foi condenada por uma corte tribal a sofrer um estupro coletivo pagando por um suposto envolvimento do irmão, de 12 anos, com uma mulher de uma casta superior. Esse caso não é isolado. Segundo relatório da polícia local, no mesmo mês, 53 homens foram acusados de estuprar 22 mulheres no mesmo distrito. Dessas mulheres, uma se matou e outra foi assassinada para não identificar os estupradores. Mais de 300 mulheres são assassinadas por ano no Paquistão por motivos à honra familiar.
Ascensão profissional - Uma brasileira criou, em 2002, o sistema tributário do Timor Leste. A secretária adjunta da Receita Federal, Luciana Cussi, de 50 anos partiu para uma missão de dois anos no Timor. O país é um dos mais pobres da Ásia e está em reconstrução
Primeira romancista é brasileira - O primeiro romance publicado por uma mulher em língua portuguesa foi o da brasileira Teresa Margarida da Silva e Orta, em 1752. O livro se chamava Máximas de virtude e formosura e foi reeditado sob o nome Aventuras de Diófanes. Teresa utilizava o pseudônimo de Dorotéia Engrássia Tavareda Dalmira
Confetes e serpentinas de um carnaval que passou... - Nas primeiras décadas setecentistas, os colonizadores portugueses, introduziram no país os festejos quaresmais, denominados entrudos, nos quais as pessoas, sobretudo a população que transitava diariamente pelas ruas, se emporcalhavam mutuamente, jogando água e farinha umas nas outras. Ao longo dos séculos, essas manifestações urbanas foram transformando-se no célebre carnaval brasileiro da atualidade. Em meados do século XIX, parte da sociedade reivindicava brincadeiras carnavalescas menos agressivas e sem muita sujeira. Foi então, que em 1840, a proprietária de um Hotel no Rio de Janeiro promoveu o primeiro baile de carnaval da cidade, popularizando as sofisticadas festas de mascaras realizadas somente para a nobreza durante o primeiro reinado. As cadências que animavam o salão eram as polcas, mazurcas, valsas e o maxixe, único ritmo tipicamente brasileiro tocado nas festas. Em 21 de fevereiro de 1846, a atriz e cantora italiana Clara Delmastro organizou um bem sucedido baile a fantasia no Teatro São Januário. Compareceram mais de mil casais de foliões mascarados e durou até altas horas da madrugada. O sucesso desse evento transformou definitivamente o conceito dos festejos de carnaval. A partir dessa época as mulheres “de família”, até então proibidas de participar dos entrudos, marcaram presença nos bailes cariocas.
Carlota Joaquina de Bourbon: Uma mulher condenada pela História “Praticamente não há na história luso-brasileira personagem que tenha sido tão severamente criticada e pessoalmente desmoralizada quanto Carlota Joaquina” (Francisca Nogueira de Azevedo – Professora, doutora do Departamento de História do IFCS/UFRJ). Nesses duzentos anos da chegada da Família Real ao Brasil, lembramos uma personagem intrigante e emblemática da corte portuguesa: Carlota Joaquina de Bourbon. Ela nasceu nos arredores de Madri (Espanha), em 1775; casou-se, com apenas dez anos de idade, com o então príncipe de Portugal D. João, em 08 de maio de 1785. Em 1792, D. João torna-se príncipe regente, e, por conseguinte Carlota tornou-se princesa-regente consorte de Portugal. Carlota possuía personalidade forte e grande habilidade política, no entanto o machismo da época não poderia suportar tais qualidades em uma mulher, por isso foi retratada por muitos como uma mulher histérica, ambiciosa, violenta e extravagante, em oposição ao do rei, considerado bondoso e frágil diante do comportamento da esposa. Porém, para além dos estereótipos, que a colocaram sob suspeita aos olhos do povo e em dificuldades no trato com seu marido; protagonizou inúmeros episódios que abalariam o prestígio e a confiabilidade da monarquia. Muita vezes o casal travava uma verdadeira batalha. Carlota conquistou adesões e articulou diversos planos para interditar seu marido e ocupar o trono português. Tentou evitar a vinda da corte para Colônia, não obtendo sucesso desembarcou, em 1808, na Bahia e depois no Rio de Janeiro onde fixou residência. Após a morte de D. Maria I, em 1816, o príncipe regente tornou-se oficialmente o rei D. João VI e D. Carlota Joaquina, a rainha de Portugal, Brasil e Algarve. Em terras brasileiras continuou suas estratégias de conquista do poder, mantendo-se atenta as questões políticas do “Velho Mundo”, tentou assumir o lugar de seu irmão Fernando VII, rei de Espanha, tomar posse da coroa ibérica, unir os dois reinos e torna-se Imperatriz das Américas. De volta a Portugal, em 1821, Carlota recusa-se a jurar a Constituição, tendo por isso sua cidadania portuguesa cassada. O espírito de inquietude continuava a trazer dificuldades a Carlota e sua tendência ao jogo político ainda lhe colocou em sérios apuros. Morreu em 1830.
Nossas homenagens as parteiras do samba.  No começo do século XX, o célebre matriarcado da comunidade negra reunia talento, fé e criatividade nas imediações da Praça Onze, no Rio de Janeiro. Algumas senhoras baianas, chamadas de tias, moravam em casarões, onde promoviam festas que chegavam a durar uma semana. Eram bailes nas salas de visita, samba de partido alto nos fundos e batucadas nos terreiros. Essas senhoras exerciam uma liderança decisiva no cotidiano da comunidade afro-carioca. Entre elas: Tia Gracinda, Tia Sadata, que foi a fundadora do Rancho da Sereia, Tia Dadá, Tia Amélia e Tia Presciliana. Dessas senhoras, a mais conhecida e reverenciada foi Hilária Batista de Almeida, Tia Ciata, que chegou ao Rio de Janeiro por volta de 1870, com 20 anos de idade. Os estudiosos afirmam que foi em sua casa que nasceu o samba carioca. O primeiro desfile de escolas de samba, ainda extra-oficiais, aconteceu em 1932, na Praça Onze. Trinta anos depois, em 1962, após varias mudanças de endereço, aportou na Av. Rio Branco, onde pela primeira vez foram montadas arquibancadas e colocados a venda ingressos para cerca de 3.500 pessoas. Em 1984, a Passarela do Samba foi inaugurada, transformando-se no lugar definitivo para os desfiles cariocas. Do coração desses núcleos de criação do carnaval surgem duas compositoras, também cantoras: D. Ivone Lara, que em 1947, tornou-se a primeira mulher a compor um samba enredo, e Lecy Brandão. Nesse mesmo ano, Tia Eulália – Eulália de Oliveira Nascimento, abriu as portas da sua casa, na comunidade da Serrinha, para o encontro que resultou na fundação da Escola de Samba Império Serrano. A jongueira Vovó Maria Joana também foi co-fundadora dessa tradicional agremiação. A Estação Primeira da Mangueira celebrizou duas de suas lideranças: Neuma Gonzalves e Euzébia Silva Nascimento – Dona Zica, que além de desenvolverem importantes trabalhos sociais na comunidade, escreveram seus nomes em verde e rosa na história do carnaval carioca. A carnavalesca Rosa Magalhães é a responsável pela conquista de cinco títulos de campeã para Imperatriz Leopoldinense. As escolas de samba do Rio de Janeiro, sobretudo a partir dos anos 90, realizam em duas noites por ano, um dos maiores espetáculos da terra. São cerca de 50.000 foliões, entre mulheres e homens, que desfilam para uma platéia de 80.000 pessoas, sendo vistos por dezenas de milhões de telespectadores, tanto no Brasil como em várias outras partes do mundo.

sábado, 14 de abril de 2012


Participação das Mulheres na Política



A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das eleições, como eleitoras ou candidatas, verifica-se um substancial aumento de inclusão, analisando-se os índices atuais, onde elas representam mais da metade dos eleitores do país.
Esse aclive se evidencia no destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público e em cargos de destaque de liderança.
Nas eleições históricas de 2010, vimos, pela primeira vez, disputando o cargo de Presidente da República do Brasil duas mulheres, sendo que, em 31 de outubro de 2010, Dilma Roussef venceu as eleições presidenciais, tornando-se a primeira mulher a exercer a mais alta função do Poder Executivo nacional, o mais alto cargo político da nação.
Recentemente, nossa Presidente foi a primeira mulher a proferir o discurso da Assembléia Geral das Nações Unidas. Nas suas palavras: "Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo." Diga-se que a tarefa de abrir a Assembléia Geral da ONU está a cargo do Brasil desde a 1ª Sessão Especial da Assembléia, em 1947.
As normas eleitorais, de sua vez, vêm incentivando a participação feminina no cenário político brasileiro. Atualmente, pelo menos 30% dos candidatos devem ser mulheres dentro dos partidos políticos ou coligações (Lei 9.504/97, art. 10 com redação alterada pela Lei12.034/2009).
Esta, visando estimular a igualdade participativa de homens e mulheres na política, além de estabelecer programas de promoção e difusão da participação política feminina, determinou a obrigatoriedade dos partidos políticos destinarem 5% do fundo partidário à formação política das mulheres, prevendo punição para o descumprimento da regra e da não observância do percentual mínimo de vagas destinadas a mulheres dentro dos partidos.
Mesmo com a emancipação feminina, consolidada pela Constituição Federal de 1988, que equiparou homens e mulheres em direitos e obrigações (CF, art. , inciso I), o crescente número de eleitoras femininas e a conquista em vários cargos antes de exclusividade dos homens, somado às regras incentivadoras de maior participação, ainda é pequena a representatividade da mulher na política brasileira.
O tema, inclusive, foi objeto de debate na Comissão de Reforma Política do Senado, que, pretendendo a reforma do atual sistema, buscava o estabelecimento de quotas para mulheres nas listas de candidatos das agremiações partidárias. Sistema de quotas, no entanto, já se mostrou ineficaz para diminuir o vácuo existente entre os postulantes a vagas ou cargos públicos.
Lizete Andreis Sebben
Advogada e ex-Juiza do TRE/RS
www.lizetesebben.com.br
lizasebben@terra.com.br

quarta-feira, 11 de abril de 2012

A mulher na política
Maria Berenice Dias*
A mulher brasileira tornou-se cidadãsomente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, e hoje o contingente feminino representa mais da metade do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o acanhado desempenho das mulheres nas últimas eleições. Foram eleitas[1] no País 317 prefeitas e 7.000 vereadoras, o que corresponde, respectivamente, a 5,7% e 11,61% dos eleitos. São somente 106 deputadas estaduais, 29 deputadas federais e 5 senadoras, isso considerando que desde 1995 vigora a lei que assegura uma cota mínima de participação de cada um dos sexos nas eleições proporcionais.
Ainda assim, do universo político feminino, a maioria entra para a vida política pelas mãos do pai ou do marido, sendo mínimo o número com trajetória autônoma baseada em carreiras políticas desvinculadas de laços familiares. O maior empecilho ao ingresso das mulheres na política são os próprios maridos ou companheiros, que impedem a candidatura, sob o fundamento de que elas deixariam de atender aos afazeres domésticos e de cumprir com o dever de cuidado dos filhos, segundo uma pesquisa realizada pelo Departamento de Ciências Políticas da UFRGS.
Essa quase inaptidão da mulher para participar da vida pública decorre, sem sombra de dúvida, tanto do pouco interesse dos homens em dividir o poder, como de alguns componentes de ordem cultural.
O ingresso da mulher no mercado de trabalho ocorreu com a Revolução Industrial, que buscou na mão-de-obra feminina a forma de baratear custos. A baixa auto-estima a fez aceitar remuneração inferior, ainda quando no desempenho da mesma função. Se tal fato levou a mulher para fora do lar, começando a contribuir para o sustento da família, os encargos domésticos continuaram sob sua exclusiva responsabilidade.
Os relacionamentos afetivos ainda são vincados por uma marcante hierarquização, ocupando, homens e mulheres, dois mundos bem polarizados. Enquanto o homem desempenha o papel de provedor e arvora-se como chefe de família, sente-se descompromissado com as atividades domésticas. Resta a mulher relegada à função de reprodutora, responsável pela casa, pela criação dos filhos e pelo cuidado com os idosos e doentes. Reservado ao homem o espaço público, fica a mulher confinada ao recinto do lar.
Diante desse retrato, que ainda espelha a realidade de hoje, não é difícil compreender o motivo por que a mulher não busca um espaço na política.
A Constituição Federal é enfática, e até repetitiva, ao proclamar a igualdade entre o homem e a mulher. Segundo o filósofo Norberto Bobbio, a maior transformação que ocorreu neste século foi a revolução feminina.
Assim, no limiar de uma nova era, é chegada a hora de poder-se afirmar, sem falso otimismo, que o século XXI será o século das mulheres.
Mas não basta ser mulher para mudar a condição da mulher na política. É preciso que a política seja vista pela ótica da mulher. Só assim haverá uma inovação, e a participação feminina será uma conquista, não uma concessão.
[1] Os dados correspondem às eleições majoritárias do ano de 2000.
* Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM